Levantamento aponta que 289 dos 367 estabelecimentos não tiveram os projetos de segurança aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: CBN

Levantamento divulgado pelo Ministério Público de Minas aponta que apenas 36 dos 367 museus de Minas Gerais estão com a situação regular para prevenção de incêndios. Os dados foram obtidos pela CBN junto à Coordenadoria de Patrimônio Cultural de Minas. Segundo a Promotoria, as principais irregularidades identificadas são ausências de rotas de fuga, falta de extintores e hidrantes adequados, instalações elétricas fora das normas da ABNT, além de existência de infiltrações que podem comprometer a estrutura.

O acompanhamento mais rígido da situação dos patrimônios mineiros pelo Ministério Público ocorre desde setembro do ano passado, quando um incêndio destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A Promotoria levantou que Minas possui, ao todo, 433 museus cadastrados nos sistemas estaduais e federais, mas, desses, 66 estão fechados ou são virtuais. Dessa maneira, foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros, um pedido de vistoria para os 367 espaços restantes. Durante as fiscalizações, os militares identificaram que 289 museus, ou seja, quase 80% estavam irregulares.

A coordenadora estadual de Patrimônio Cultural do Ministério Público, Gisele Ribeiro afirmou que apesar do número elevado de museus irregulares, nenhum está em situação crítica, ou seja, que exige o fechamento imediato. Apesar disso, a promotora ressaltou a importância de se ter os sistemas de incêndio devidamente instalados.

‘O sistema de prevenção a incêndio e pânico não é importante só para preservar o imóvel, os bens que existem no museu. Esses bens, esse valor cultural são, sem dúvida, de grande valia e importantíssimos para a nossa história. Mas esse sistema serve também para a proteção até da vida das pessoas que trabalham e frequentam esses locais. É uma importância dupla.’

A promotora Gisele Ribeiro afirmou, ainda, que por causa desse levantamento foram instaurados inquéritos em 60 comarcas do Ministério Público de Minas. As entidades acompanham de perto a situação dos museus, para exigir dos responsáveis as providências necessárias para a proteção bens.

Diante da grande quantidade de museus em situação irregular, a Secretaria de Estado de Cultura está buscando recursos financeiros a partir das leis de incentivo, para que os espaços consigam os equipamentos adequados. É o que explicou o secretário Marcelo Matte.

‘O passivo em relação aos museus é grande. Faltam equipamentos de prevenção de incêndio, AVCB (auto de vistoria do Corpo de Bombeiros). Nós temos um projeto de 1 milhão e 400 para equipar os museus e 80 igrejas tombadas pelo Iepha (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico) no interior do Estado, com equipamentos adequados de prevenção de incêndio e contra roubo. Nós estamos muito preocupados, é um problema sim, nós estamos tetando fechar acordos com a Loteria Mineira ou outros investidores, usando verbas de lei de incentivo estadual para resolver esse problema.’

Um dos museus que precisa passar por reformas para prevenção de incêndios é o da Inconfidência, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. A direção busca um financiamento de R$ 4 milhões junto ao BNDES, para melhorar a segurança com a instalação de hidrantes, mais detectores de fumaça, revisão do telhado, entre outros. Com quase 75 anos de existência, o Museu da Inconfidência é um dos mais importantes espaços culturais visitados no Brasil. O local abriga um extenso acervo sobre o ciclo do ouro e sobre o movimento mineiro que se rebelou contra a Coroa Portuguesa.

Por Débora Costa e Lilavati Oliveira, CBN BH — Belo Horizonte

19/05/2019